Áreas de Atuação

ATUAÇÃO NO CAMPO PREVENTIVO E CONTENCIOSO

No campo preventivo, a atuação do escritório se desenvolve através de consultoria, com aconselhamento e auxílio dos clientes na tomada de decisões estratégicas, bem como mediante assessoria, com planejamento e implementação de soluções jurídicas adequadas e convenientes às suas necessidades. Objetiva-se economia e segurança, minimizando custos, riscos e contingências, e prevenindo o surgimento de litígios.

Quanto ao campo contencioso, a prestação de serviços se caracteriza pela assistência jurídica em procedimentos administrativos, arbitrais e judiciais.

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Arbitragem

Sabe-se que o Judiciário se encontra abarrotado de processos, situação que contribui sobremaneira para o atraso no desfecho dos casos lá postos a julgamento. Além disso, grande parte das controvérsias se mostram eminentemente técnicas, sem que o juiz tenha habilitação suficiente para dirimi-las, exigindo a realização de perícias, a cargo de pessoas que muitas vezes não gozam da necessária confiança profissional pelas partes envolvidas.

Nesse contexto, ganham força métodos alternativos de solução de conflitos tal como a Arbitragem, objetivando a pacificação do litígio de modo célere, por técnicos que conhecem profundamente a matéria a ser julgada.

Tendo em vista a sua importância, é praxe de Da Luz Advogados orientar os seus clientes sobre a instituição da Arbitragem para a solução de eventuais controvérsias de ordem técnica, assistindo-os em todas as fases do respectivo procedimento.

Na Arbitragem, a atuação do escritório se destaca pelo seguinte:

Preventivo

Contencioso

Comércio Internacional

Um dos motores do desenvolvimento econômico das nações é, sem dúvida, o comércio internacional. Através dele, opera-se a troca de bens e serviços entre países, atividade que, embora existente em grande parte da história da humanidade, ganhou absoluta relevância nos últimos séculos, em razão da globalização.

Para o desempenho das atividades de comércio internacional, há uma série de regras aduaneiras, fiscais e financeiras a serem observadas, o que recomenda por parte dos operadores a contratação de assessoria jurídica especializada.

Da Luz Advogados conta com profissionais com vivência teórica e prática em processos de importação e exportação, incluindo os regimes aduaneiros especiais, capacitados para atender as necessidades de seus clientes nesse particular.

Na área do Comércio Internacional, a atuação de Da Luz Advogados se destaca pelo seguinte:

Preventivo

Contencioso

Contratos

Os contratos são fontes de obrigação e se encontram presentes no cotidiano de todas as pessoas, tendo extrema importância como meio de prova e segurança das relações jurídicas.

Afigura-se indispensável que os contratos decorram de negociações bem feitas e adequadamente formalizadas. É imprescindível, ainda, o regular acompanhamento da execução dos contratos.

Na área de Contratos, a atuação de Da Luz Advogados se destaca pelo seguinte:

Preventivo

Contencioso

Empresarial

Inserida em ambiente complexo e concorrido, a exploração de atividade econômica torna-se cada vez mais desafiadora, exigindo dos gestores atuação absolutamente proba e eficiente, com tomada de decisões tempestivas e acertadas. Por conseguinte, representa providência indispensável para as empresas contar com assessoria de profissionais da área jurídica, certificando e assegurando suas relações. Isso dá ao gestor a oportunidade para focar no negócio.

Da Luz Advogados possui advogados com vivência teórica e prática na área do direito empresarial, aptos a notar e compreender as necessidades dos clientes, oferecendo-lhes o que há de mais econômico e seguro para a realização de seus propósitos.

O serviço pioneiro é a assessoria empresarial, através do qual é feito o diagnóstico no fluxo operacional da empresa, com identificação das mais diversas relações jurídicas por ela mantidas e verificação de eventuais contingências no plano societário, tributário, administrativo e contábil, propondo-se as medidas corretivas. O objetivo desse serviço é proporcionar a segurança necessária para o exercício da empresa.

Na área Empresarial, a atuação de Da Luz Advogados se destaca pelo seguinte:

Preventivo

Contencioso

Imobiliário

Com a expansão do mercado imobiliário, tornou-se crescente o número de negócios ligados a esse ramo. São inúmeras as operações realizadas, como a compra e venda, a permuta e a locação de imóveis. Além disso, em decorrência do lançamento de novos empreendimentos imobiliários, mais condomínios são instalados a cada dia.

Esse cenário faz com que seja muito importante uma assessoria jurídica especializada.

Da Luz Advogados conta com profissionais aptos a prestar assessoria e assistência jurídica em questões imobiliárias aos seus clientes, a fim de garantir a segurança dos negócios e formatar as operações da maneira mais econômica possível.

No campo Imobiliário, a atuação de Da Luz Advogados se destaca pelo seguinte:

Preventivo

Contencioso

Reestruturação e Falência

Toda atividade empresarial é de risco. Por vezes, circunstâncias alheias ao controle da empresa podem afetá-la, causando-lhe crise econômico-financeira. Quando a referida crise é passível de superação, medidas de reestruturação empresarial ganham corpo, a exemplo da recuperação extrajudicial e da recuperação judicial.

Por outro lado, se a crise econômico-financeira for insuperável, eliminando toda e qualquer viabilidade de continuação da empresa, surge a falência, meio regular de dissolução da sociedade, a possibilitar o retorno do empresário ao mercado.

Da Luz Advogados tem profissionais com notória vivência teórica e prática na área de Reestruturação e Falência, prontos para realizar o diagnóstico do perfil da crise empresarial de seus clientes e as medidas adequadas a tratá-la.

Na área de Reestruturação e Falência, a atuação de Da Luz Advogados se destaca com o seguinte:

Preventivo

Contencioso

Responsabilidade Civil

A responsabilidade civil decorrente de ato ilícito enseja a reparação de danos em favor do ofendido, que podem ser de ordem moral, material e/ou estético.

Em tais casos, é de suma importância o adequado patrocínio dos interesses jurídicos do ofendido para fins de obtenção de justa e eficaz indenização, assim como para defesa de pedidos impertinentes a esse pretexto.

Na área da Responsabilidade Civil, a atuação de Da Luz Advogados se destaca com o seguinte:

Preventivo

Contencioso

Sucessões

A morte põe fim à existência da vida humana, gerando múltiplas consequências legais. Uma delas é a sucessão, através da qual se concretiza a transferência do patrimônio do falecido para as pessoas que, por lei ou ato de última vontade, estão aptas a recebê-lo.

Uma sucessão bem planejada e adequadamente conduzida tem a capacidade de evitar conflitos familiares, sempre marcados por desgastes emocionais e psicológicos para os envolvidos, além de ensejar economia, principalmente no campo tributário.

Na área de Sucessões, a atuação de Da Luz Advogados se destaca pelo seguinte:

Preventivo

Contencioso

Tributário

Reconhecidamente, o Brasil tem um dos sistemas de arrecadação mais complexos do mundo. São inúmeras as regras existentes, distintas para cada estado e município.

Todos os dias, muitas delas são criadas, extintas ou modificadas. Isso sem falar no grande volume de obrigações acessórias que devem ser cumpridas.

Essa circunstância torna a relação fisco-contribuinte intricada, sendo imprescindível a presença de profissionais especializados para lidar com o assunto. Trata-se de uma questão inegavelmente estratégica para as pessoas físicas e jurídicas.

Da Luz Advogados possui profissionais especialistas em Direito Tributário, todos com notória experiência nesse ramo, aptos a realizar adequado planejamento e efetiva defesa dos interesses de seus clientes.

No campo Tributário, a atuação de Da Luz Advogados se destaca pelo seguinte:

Preventivo

Contencioso