O sócio de DA LUZ ADVOGADOS, Bruno Pereira Portugal, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES, participará como debatedor no evento “Liberdade Econômica em Debate”, a ser realizado no dia 04/11/2019, às 21h, no Mini Auditório da FDV. O evento contará com palestras das professoras Alessandra Albuquerque e Bruna
O Município de Vitória dispensou de licenciamento 315 atividades consideradas de baixo risco, cujo funcionamento não gere impacto significativo à segurança ambiental, sanitária e econômica. A lista de atividades consta no Anexo I do Decreto Municipal nº 17.876/2019, publicado no Diário Oficial em 11/10/2019. Essa medida é complementar à Lei
O advogado Bruno Pereira Portugal, sócio de DA LUZ ADVOGADOS, representando a OAB/ES, compôs mesa em Audiência Pública realizada em 07/10/2019 na Câmara Municipal de Vitória para debater sobre Direitos e Garantias Fundamentais expressas na Lei Orgânica de Vitória, visando a alteração desse diploma legislativo. Na oportunidade, discorreu sobre o
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 2/10/2019 a Instrução CVM 615, a fim de adaptar os regulamentos dos fundos de investimento ao §3º do art. 1.368-C do Código Civil, introduzido pela recente Lei da Liberdade Econômica, que prescreve que o registro de tais regulamentos na CVM é
O sócio de DA LUZ ADVOGADOS, Bruno Portugal, foi convidado para compor a comissão de trabalho “Crise da Empresa: Falência e Recuperação”, da III Jornada de Direito Comercial, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, que se realizará nos dias 6 e 7 de junho, em
