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A Receita Federal, na segunda quinzena deste mês de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes cujas Declarações do Imposto de Rend...
O sócio de DA LUZ ADVOGADOS, Bruno Pereira Portugal, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES, participará como debatedor no evento “Liberdade Eco...
O sócio de DA LUZ ADVOGADOS, Bruno Pereira Portugal, participou na manhã de hoje, com os demais membros da Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES, de café...
Foi publicada no Diário Oficial de hoje (17/10/2019) a Medida Provisória nº 899, que estabelece os requisitos e as condições para que a União e os devedores ...
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O Município de Vitória dispensou de licenciamento 315 atividades consideradas de baixo risco, cujo funcionamento não gere impacto significativo à segurança a...
O Estado do Espírito Santo editou a Lei nº 11.044/2019, publicada no Diário Oficial de 07/10/2019, por meio da qual concedeu isenção de ICMS na compra de veí...
O advogado Bruno Pereira Portugal, sócio de DA LUZ ADVOGADOS, representando a OAB/ES, compôs mesa em Audiência Pública realizada em 07/10/2019 na Câmara Muni...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 2/10/2019 a Instrução CVM 615, a fim de adaptar os regulamentos dos fundos de investimento ao §3º do ar...
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