Informativos

Sócio de Da Luz Advogados tem opinião legal publicada no jornal Valor Econômico

O advogado Bruno Pereira Portugal, sócio de DA LUZ ADVOGADOS, teve opinião legal publicada no jornal Valor Econômico de 30 de março, sob o título “A prova de...

Informativo 729/STJ: Associações civis sem fins lucrativos com finalidade e atividades econômicas detêm legitimidade para requerer recuperação judicial

Uma questão que tem sido enfrentada pelo Judiciário é se entidades constituídas sob a forma de associação, porém com finalidade e atividades econômicas, pode...

Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)

A adoção de medidas voltadas à reestruturação empresarial envolve a solução de eventuais pendências fiscais da entidade, essencial para o desenvolvimento reg...