Informativos

Recuperação de Empresa e Falência 20, junho 2022

Sócio de DA LUZ ADVOGADOS atuará como mediador no simpósio “Panorama Atual da Recuperação de Empresas e Falência no Brasil”

O advogado Bruno Portugal, sócio de DA LUZ ADVOGADOS, atuará como mediador no simpósio “Panorama Atual da Recuperação de Empresas e Falência no Brasil”, a se...

Tributário 02, junho 2022

Informativo/STJ 738: O redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular da pessoa jurídica se dá contra o administrador da data em que a mesma ocorre, ainda que não tenha exercido gerência na data do fato gerador do tributo não adimplido

Qual é a consequência de a pessoa jurídica com débito fiscal simplesmente “fechar as portas”, sem promover sua adequada dissolução? Essa conduta, que a...

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Sócio de DA LUZ ADVOGADOS atuará como mediador no simpósio “Panorama Atual da Recuperação de Empresas e Falência no Brasil”

Informativo/STJ 738: O redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular da pessoa jurídica se dá contra o administrador da data em que a mesma ocorre, ainda que não tenha exercido gerência na data do fato gerador do tributo não adimplido

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