O advogado Bruno Portugal, sócio em DA LUZ ADVOGADOS, esclareceu aspectos da Recuperação Judicial em matéria com o título “Quais são os riscos com a crise na Gol?”, veiculada no Jornal A Tribuna de 31/01/2024. A matéria em questão teve o intuito de informar sobre a Recuperação Judicial da companhia
O advogado Bruno Pereira Portugal, sócio de DA LUZ ADVOGADOS, teve Opinião Jurídica sob título “A hipoteca judiciária e o processo de falência” publicada no jornal Valor Econômico de 24 de maio. No texto, o autor correlaciona a espécie de garantia real consistente na hipoteca judiciária com o processo de
O sócio fundador de Da Luz Advogados, Bruno Portugal, palestrou em evento do Rotary Club, realizado ontem, 01/02/2023, no Cerimonial Maison Orange Classique, em Vitória/ES. Com o tema “Fundamentos Econômicos da Recuperação Judicial”, a palestra foi apresentada aos membros da unidade Rotary Club de Vitória Praia Comprida, presidida por Victor
O credor ajuíza ação de execução em face de devedor para cobrança de dívida garantida por hipoteca. Penhorado o imóvel dado em garantia, pode o credor, ainda assim, pedir a falência do devedor com fundamento em execução frustrada? A hipoteca é espécie de garantia em que uma pessoa vincula certo
O empresário ou sociedade empresária requereu recuperação judicial e tem passivo decorrente de crédito trabalhista, que possui tratamento privilegiado. Pode limitar a 150 salários-mínimos tal tratamento? De que modo? O art. 83 da Lei de Recuperação de Empresa e Falência estabelece ordem de prioridade de recebimento de crédito no processo
O empresário ou sociedade empresária requereu recuperação judicial e tem passivo decorrente de honorários advocatícios. Como tal crédito deve ser classificado? Na recuperação judicial, para fins de deliberação acerca do plano de recuperação judicial, os credores são divididos em 4 classes, sendo a primeira dos titulares de créditos derivados da
No dia 30/06/2022, o advogado Bruno Portugal, sócio de DA LUZ ADVOGADOS, participou, como expositor, do evento de encerramento do semestre 2022/1 promovido pela Liga Acadêmica de Direito Civil da UNESC (Campus Colatina), para tratar do tema “Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial”. O evento foi aberto ao público e
O advogado Bruno Portugal, sócio de DA LUZ ADVOGADOS, atuará como mediador no simpósio “Panorama Atual da Recuperação de Empresas e Falência no Brasil”, a ser realizado unicamente de forma presencial no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para integrantes do Poder Judiciário estadual e
A devedora pediu recuperação judicial e não inseriu o meu crédito na relação de credores. Sou obrigado a habilitar o crédito? Ou posso ficar inerte e receber o crédito fora da recuperação judicial? Essas questões foram resolvidas pelo STJ com o julgamento do REsp nº 1.655.705/SP (Informativo 734). O postulante
O advogado Bruno Pereira Portugal, sócio de DA LUZ ADVOGADOS, teve opinião legal publicada no jornal Valor Econômico de 30 de março, sob o título “A prova de quitação de tributos na falência”, na qual aborda a questão da exigência de prova de quitação de tributos para extinção das obrigações
